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Contabilidade para PMEs | Demonstrações contábeis das pequenas e médias empresas

O objetivo das demonstrações contábeis das pequenas e médias empresas é oferecer informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho operacional (resultado) e o fluxo de caixa, útil para a tomada de decisão. As demonstrações contábeis também trazem os resultados da diligência e da responsabilidade da administração pelos recursos a ela confiados.

Compreensibilidade

A informação apresentada nas demonstrações deve ser compreensível por usuários internos e externos com conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e de contabilidade, e que estão dispostos a estudar a informação com razoável diligência. Entretanto, a clareza não deve permitir que informações relevantes sejam omitidas com a justificativa de que possam ser de entendimento difícil para alguns usuários.

Relevância

A informação é relevante quando influencia nas decisões econômicas de usuários, ajudando-os a avaliar acontecimentos passados, presentes e futuros, ou ainda confirmando ou corrigindo suas avaliações passadas.

Materialidade

A informação é material e tem relevância se sua omissão ou erro influenciar nas decisões de seus usuários. A materialidade depende do tamanho do item ou imprecisão julgada nas circunstâncias de sua omissão ou erro. Portanto, é inapropriado deixar sem corrigir desvios insignificantes das práticas contábeis para se atingir determinada apresentação da posição patrimonial e financeira da entidade (balanço patrimonial), seu desempenho (resultado) ou fluxo de caixa.

Confiabilidade

A informação é confiável quando está livre de desvio substancial e representa adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar. Demonstrações contábeis não estão livres de viés (não são neutras) se, por meio da seleção ou apresentação da informação, influenciar uma decisão ou julgamento para alcançar um resultado ou desfecho pré-determinado.

Primazia da essência sobre a forma

Transações, outros eventos e condições devem ser contabilizados e apresentados de acordo com sua essência e não meramente sob sua forma legal. Isso aumenta a confiabilidade das demonstrações contábeis.

Prudência

As incertezas que inevitavelmente cercam muitos eventos e circunstâncias são reconhecidas pela divulgação de sua natureza e extensão e pelo exercício da prudência na elaboração das demonstrações contábeis. Prudência é a inclusão de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas exigidas de acordo com as condições de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não sejam subestimados.

Integralidade

Para ser confiável, a informação deve ser completa, dentro dos limites da materialidade e custo. Uma omissão pode tornar a informação falsa ou enganosa.

Comparabilidade

Os usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências em sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Devem também ser capazes de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades. Assim, a mensuração e a apresentação dos efeitos financeiros de transações semelhantes e outros eventos e condições devem ser feitas de modo consistente, ao longo dos diversos períodos e, também, por entidades diferentes. Adicionalmente, os usuários devem ser informados das políticas contábeis empregadas na elaboração das demonstrações contábeis, e de quaisquer mudanças nessas políticas e dos efeitos dessas mudanças.

Tempestividade

A informação deve ser oferecida em tempo hábil para a tomada da decisão. Se houver atraso injustificado na sua divulgação, ela pode perder a relevância. Por isso, a administração precisa elaborar os relatórios em época oportuna.

Equilíbrio entre custo e benefício

Os benefícios derivados da informação devem exceder o custo de produzi-la. A avaliação dos custos e benefícios é, em essência, um processo de julgamento. Além disso, os custos não recaem necessariamente sobre aqueles usuários que usufruem dos benefícios, que compõem uma vasta gama de usuários externos.

A informação auxilia fornecedores de capital a tomar melhores decisões, o que resulta no funcionamento mais eficiente dos mercados de capital e no menor custo de capital para a economia como um todo. Entidades, individualmente, também usufruem dos benefícios, incluindo melhor acesso aos mercados de capital, efeitos favoráveis nas relações públicas e, talvez, custos menores de capital.

Saiba mais: NBC TG 1000 – Seção 2 - Conceitos e Princípios Gerais